Início › Produção florestal › 0210-1/02
Grau de risco do CNAE 0210-1/02: Cultivo de acácia-negra
Grau de risco vigente: 3. Na proposta em consulta pública (não vigente), esta subclasse aparece com grau 4; caso a proposta seja aprovada como está, o grau ficaria maior.
É o grau que vale hoje.
Não vigente; pode mudar.
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
A empresa pode se enquadrar na dispensa de PGR e PCMSO?
Perigos potenciais a verificar no setor
Hipóteses de referência para orientar o levantamento preliminar. O CNAE, sozinho, não comprova exposição ocupacional: a existência de cada perigo depende das atividades e condições reais do estabelecimento.
- Acidente: Corte por corrente de motosserra e rebote
- Acidente: Queda de árvores, galhos e troncos
- Acidente: Tombamento e colisão de máquinas florestais
- Físico: Ruído e vibração de motosserra e roçadeira
- Físico: Calor, radiação solar e intempéries
Atividades compreendidas (IBGE)
- Acácia-negra; cultivo de
- Mudas de acácia-negra quando complementar ao cultivo; produção de
Outras subclasses da mesma classe
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 0210-1/01 | Cultivo de eucalipto | 3 | 3 | igual |
| 0210-1/03 | Cultivo de pinus | 3 | 4 | maior na proposta |
| 0210-1/04 | Cultivo de teca | 3 | 4 | maior na proposta |
| 0210-1/05 | Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca | 3 | 2 | menor na proposta |
| 0210-1/06 | Cultivo de mudas em viveiros florestais | 3 | 3 | igual |
| 0210-1/07 | Extração de madeira em florestas plantadas | 3 | 4 | maior na proposta |
| 0210-1/08 | Produção de carvão vegetal - florestas plantadas | 3 | 4 | maior na proposta |
| 0210-1/09 | Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas | 3 | 4 | maior na proposta |
| 0210-1/99 | Produção de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas | 3 | 2 | menor na proposta |
Outras diferenças na proposta, no mesmo setor
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 0220-9/06 | Conservação de florestas nativas | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal | 3 | 4 | maior na proposta |
Ver todas as atividades de Produção florestal
Perguntas frequentes
Qual é o grau de risco vigente do CNAE 0210-1/02?
Pelo Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, a classe 02.10-1 (Produção florestal - florestas plantadas) tem grau de risco 3. A subclasse 0210-1/02 segue o grau da sua classe.
O grau de risco do CNAE 0210-1/02 vai mudar?
Há uma proposta de novo Anexo I em consulta pública desde maio de 2026, em que a subclasse aparece com grau 4. A proposta ainda não está em vigor, pode ser alterada e, se aprovada, deverá indicar prazo de adequação. Até lá, vale o grau 3.
Empresa do CNAE 0210-1/02 precisa de PGR?
Depende do porte e das condições da empresa. O MEI é dispensado (NR-1, 1.8.1). ME e EPP de grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas se o levantamento preliminar de perigos não identificar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e se as informações digitais de SST forem declaradas (NR-1, 1.8.4). Com o grau vigente (3), a dispensa do item 1.8.4 não se aplica.
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia