Sobre, metodologia e aviso legal
Metodologia
- Lista de atividades: API de CNAE do IBGE/CONCLA (CNAE 2.3, 1332 subclasses).
- Grau de risco vigente: Anexo I da NR-4 (por classe CNAE). Cada subclasse herda o grau da sua classe.
- Grau proposto: texto da proposta de novo Anexo I publicada no Brasil Participativo (consulta reaberta pela Portaria MTE nº 203, de 01/06/2026), por subclasse. 1331 de 1332 subclasses têm grau proposto; as demais aparecem como "sem proposta".
- Dispensa de PGR e PCMSO: NR-1, itens 1.8.1 a 1.8.8 (texto oficial).
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Aviso legal
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