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Grau de risco do CNAE 9102-3/01: Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
Grau de risco vigente: 2. Na proposta em consulta pública (não vigente), esta subclasse aparece com grau 1; caso a proposta seja aprovada como está, o grau ficaria menor.
É o grau que vale hoje.
Não vigente; pode mudar.
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
A empresa pode se enquadrar na dispensa de PGR e PCMSO?
Perigos potenciais a verificar no setor
Hipóteses de referência para orientar o levantamento preliminar. O CNAE, sozinho, não comprova exposição ocupacional: a existência de cada perigo depende das atividades e condições reais do estabelecimento.
- Biológico: Fungos e poeira em acervos documentais
- Químico: Solventes, consolidantes e biocidas de conservação
- Químico: Chumbo em tintas antigas e amianto em edificações históricas
- Acidente: Queda de altura em restauração de fachadas, torres e forros
- Acidente: Desabamento de estruturas antigas
Atividades compreendidas (IBGE)
- Casa histórica; atividade de
- Catalogação em museus; serviços de
- Conservação de acervos em museus; serviços de
- Exploração de lugares e prédios históricos
- Gestão de museus
- Museu
- Museu de arte; atividade de
- Museu de ciência e tecnologia; atividade de
- Museu de história; atividade de
- Museu militar; atividade de
- Organização e gestão de documentação em museus; serviços de
- Pinacoteca; atividades de
Outras subclasses da mesma classe
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 9102-3/02 | Restauração e conservação de lugares e prédios históricos | 2 | 1 | menor na proposta |
Outras diferenças na proposta, no mesmo setor
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 9101-5/00 | Atividades de bibliotecas e arquivos | 2 | 1 | menor na proposta |
| 9103-1/00 | Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental | 2 | 4 | maior na proposta |
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Perguntas frequentes
Qual é o grau de risco vigente do CNAE 9102-3/01?
Pelo Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, a classe 91.02-3 (Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares) tem grau de risco 2. A subclasse 9102-3/01 segue o grau da sua classe.
O grau de risco do CNAE 9102-3/01 vai mudar?
Há uma proposta de novo Anexo I em consulta pública desde maio de 2026, em que a subclasse aparece com grau 1. A proposta ainda não está em vigor, pode ser alterada e, se aprovada, deverá indicar prazo de adequação. Até lá, vale o grau 2.
Empresa do CNAE 9102-3/01 precisa de PGR?
Depende do porte e das condições da empresa. O MEI é dispensado (NR-1, 1.8.1). ME e EPP de grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas se o levantamento preliminar de perigos não identificar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e se as informações digitais de SST forem declaradas (NR-1, 1.8.4). Com o grau vigente (2), essa dispensa pode se aplicar às ME/EPP que cumpram as condições.
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
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