Grau de risco por CNAE: Extração de minerais metálicos (divisão 07)
16 subclasses CNAE, com o grau vigente e o grau da proposta em consulta pública. Na proposta (não vigente), 0 teriam grau maior e 13 teriam grau menor.
Situação normativa (última verificação: 06/10/2026)
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 0710-3/01 | Extração de minério de ferro | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0710-3/02 | Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0721-9/01 | Extração de minério de alumínio | 4 | 1 | menor na proposta |
| 0721-9/02 | Beneficiamento de minério de alumínio | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0722-7/01 | Extração de minério de estanho | 4 | 4 | igual |
| 0722-7/02 | Beneficiamento de minério de estanho | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0723-5/01 | Extração de minério de manganês | 4 | 4 | igual |
| 0723-5/02 | Beneficiamento de minério de manganês | 4 | 4 | igual |
| 0724-3/01 | Extração de minério de metais preciosos | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0724-3/02 | Beneficiamento de minério de metais preciosos | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0725-1/00 | Extração de minerais radioativos | 4 | 3 | menor na proposta |
| 0729-4/01 | Extração de minérios de nióbio e titânio | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0729-4/02 | Extração de minério de tungstênio | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0729-4/03 | Extração de minério de níquel | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0729-4/04 | Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente | 4 | 2 | menor na proposta |
| 0729-4/05 | Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente | 4 | 3 | menor na proposta |
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia