Grau de risco por CNAE: Extração de minerais não-metálicos (divisão 08)
20 subclasses CNAE, com o grau vigente e o grau da proposta em consulta pública. Na proposta (não vigente), 0 teriam grau maior e 2 teriam grau menor.
Situação normativa (última verificação: 06/10/2026)
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 0810-0/01 | Extração de ardósia e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/02 | Extração de granito e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/03 | Extração de mármore e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/04 | Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/05 | Extração de gesso e caulim | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/06 | Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/07 | Extração de argila e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/08 | Extração de saibro e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/09 | Extração de basalto e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0810-0/10 | Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração | 4 | 1 | menor na proposta |
| 0810-0/99 | Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado | 4 | 4 | igual |
| 0891-6/00 | Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos | 4 | 4 | igual |
| 0892-4/01 | Extração de sal marinho | 4 | 4 | igual |
| 0892-4/02 | Extração de sal-gema | 4 | 4 | igual |
| 0892-4/03 | Refino e outros tratamentos do sal | 4 | 4 | igual |
| 0893-2/00 | Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) | 4 | 4 | igual |
| 0899-1/01 | Extração de grafita | 4 | 1 | menor na proposta |
| 0899-1/02 | Extração de quartzo | 4 | 4 | igual |
| 0899-1/03 | Extração de amianto | 4 | 4 | igual |
| 0899-1/99 | Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente | 4 | 4 | igual |
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia