Grau de risco por CNAE: Fabricação de produtos têxteis (divisão 13)
16 subclasses CNAE, com o grau vigente e o grau da proposta em consulta pública. Na proposta (não vigente), 10 teriam grau maior e 0 teriam grau menor.
Situação normativa (última verificação: 06/10/2026)
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 1311-1/00 | Preparação e fiação de fibras de algodão | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1312-0/00 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1313-8/00 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1314-6/00 | Fabricação de linhas para costurar e bordar | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1321-9/00 | Tecelagem de fios de algodão | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1322-7/00 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1323-5/00 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1330-8/00 | Fabricação de tecidos de malha | 3 | 3 | igual |
| 1340-5/01 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 3 | 3 | igual |
| 1340-5/02 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1340-5/99 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 3 | 3 | igual |
| 1351-1/00 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 3 | 3 | igual |
| 1352-9/00 | Fabricação de artefatos de tapeçaria | 3 | 3 | igual |
| 1353-7/00 | Fabricação de artefatos de cordoaria | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1354-5/00 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 3 | 4 | maior na proposta |
| 1359-6/00 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 3 | 3 | igual |
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia