Grau de risco por CNAE: Serviços especializados para construção (divisão 43)
28 subclasses CNAE, com o grau vigente e o grau da proposta em consulta pública. Na proposta (não vigente), 8 teriam grau maior e 6 teriam grau menor.
Situação normativa (última verificação: 06/10/2026)
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 4311-8/01 | Demolição de edifícios e outras estruturas | 4 | 4 | igual |
| 4311-8/02 | Preparação de canteiro e limpeza de terreno | 4 | 4 | igual |
| 4312-6/00 | Perfurações e sondagens | 4 | 4 | igual |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica | 3 | 3 | igual |
| 4322-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | 3 | 3 | igual |
| 4322-3/02 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4322-3/03 | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4329-1/01 | Instalação de painéis publicitários | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4329-1/02 | Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre | 3 | 3 | igual |
| 4329-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes | 3 | 3 | igual |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4329-1/05 | Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4329-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente | 3 | 3 | igual |
| 4330-4/01 | Impermeabilização em obras de engenharia civil | 3 | 3 | igual |
| 4330-4/02 | Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4330-4/03 | Obras de acabamento em gesso e estuque | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4330-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral | 3 | 3 | igual |
| 4330-4/05 | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | 3 | 2 | menor na proposta |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção | 3 | 3 | igual |
| 4391-6/00 | Obras de fundações | 4 | 4 | igual |
| 4399-1/01 | Administração de obras | 3 | 3 | igual |
| 4399-1/02 | Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias | 3 | 3 | igual |
| 4399-1/03 | Obras de alvenaria | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4399-1/04 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4399-1/05 | Perfuração e construção de poços de água | 3 | 4 | maior na proposta |
| 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | 3 | 4 | maior na proposta |
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia