Início › Fabricação de produtos de minerais não-metálicos › 2392-3/00
Grau de risco do CNAE 2392-3/00: Fabricação de cal e gesso
Grau de risco vigente: 4. Na proposta em consulta pública, o grau também é 4.
É o grau que vale hoje.
Não vigente; pode mudar.
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
A empresa pode se enquadrar na dispensa de PGR e PCMSO?
Perigos potenciais a verificar no setor
Hipóteses de referência para orientar o levantamento preliminar. O CNAE, sozinho, não comprova exposição ocupacional: a existência de cada perigo depende das atividades e condições reais do estabelecimento.
- Químico: Inalação de poeira contendo sílica cristalina
- Físico: Calor radiante intenso
- Químico: Contato com cimento e cal
- Acidente: Cortes por vidro
- Acidente: Queda e tombamento de peças pré-moldadas e cargas suspensas
Atividades compreendidas (IBGE)
- Cal apagada; fabricação de
- Cal extinta; fabricação de
- Cal hidratada (extinta); fabricação de
- Cal hidráulica; fabricação de
- Cal virgem; fabricação de
- Cal viva; fabricação de
- Dolomita calcinada ou sinterizada; produção de
- Gesso corado ou não; fabricação de
- Gesso ou gipsita; beneficiamento de
Outras diferenças na proposta, no mesmo setor
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 2311-7/00 | Fabricação de vidro plano e de segurança | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2312-5/00 | Fabricação de embalagens de vidro | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2319-2/00 | Fabricação de artigos de vidro | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2320-6/00 | Fabricação de cimento | 4 | 3 | menor na proposta |
| 2342-7/01 | Fabricação de azulejos e pisos | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2342-7/02 | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2391-5/01 | Britamento de pedras, exceto associado à extração | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2391-5/02 | Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2391-5/03 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2399-1/01 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2399-1/02 | Fabricação de abrasivos | 3 | 4 | maior na proposta |
| 2399-1/99 | Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente | 3 | 4 | maior na proposta |
Ver todas as atividades de Fabricação de produtos de minerais não-metálicos
Perguntas frequentes
Qual é o grau de risco vigente do CNAE 2392-3/00?
Pelo Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, a classe 23.92-3 (Fabricação de cal e gesso) tem grau de risco 4. A subclasse 2392-3/00 segue o grau da sua classe.
O grau de risco do CNAE 2392-3/00 vai mudar?
Há uma proposta de novo Anexo I em consulta pública desde maio de 2026, em que a subclasse aparece com grau 4. A proposta ainda não está em vigor, pode ser alterada e, se aprovada, deverá indicar prazo de adequação. Até lá, vale o grau 4.
Empresa do CNAE 2392-3/00 precisa de PGR?
Depende do porte e das condições da empresa. O MEI é dispensado (NR-1, 1.8.1). ME e EPP de grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas se o levantamento preliminar de perigos não identificar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e se as informações digitais de SST forem declaradas (NR-1, 1.8.4). Com o grau vigente (4), a dispensa do item 1.8.4 não se aplica.
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia