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Grau de risco do CNAE 8592-9/99: Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

Grau de risco vigente: 2. Na proposta em consulta pública (não vigente), esta subclasse aparece com grau 1; caso a proposta seja aprovada como está, o grau ficaria menor.

VIGENTE NR-4, Portaria MTP nº 2.318/2022 (classe 85.92-9)
2

É o grau que vale hoje.

PROPOSTA Consulta pública 2026 (por subclasse)
1

Não vigente; pode mudar.

Diferença entre proposta e vigente
menor na proposta
Situação normativa (última verificação: 06/10/2026)
O grau de risco também é usado, com o número de empregados, no dimensionamento do SESMT (NR-4) e da CIPA (NR-5). Se a proposta for aprovada, a composição exigida pode mudar; confira os quadros das normas para o seu estabelecimento.

A empresa pode se enquadrar na dispensa de PGR e PCMSO?

Ferramenta informativa. Ela aplica o texto do item 1.8 da NR-1 às respostas acima, mas a situação concreta da empresa pode alterar a conclusão: o enquadramento como MEI, ME ou EPP; o grau de risco aplicável (o CNAE principal pode não ser a única atividade do estabelecimento; para dimensionar o SESMT, a NR-4 considera a atividade principal no CNPJ e a preponderante no estabelecimento, item 4.5.1); e o resultado do levantamento preliminar de perigos, que só pode ser feito no local. Na dúvida, consulte um profissional de SST.

Perigos potenciais a verificar no setor

Hipóteses de referência para orientar o levantamento preliminar. O CNAE, sozinho, não comprova exposição ocupacional: a existência de cada perigo depende das atividades e condições reais do estabelecimento.

Atividades compreendidas (IBGE)

Outras subclasses da mesma classe

CNAEAtividadeGR vigenteGR proposto
(consulta, não vigente)		Diferença
8592-9/01Ensino de dança21menor na proposta
8592-9/02Ensino de artes cênicas, exceto dança21menor na proposta
8592-9/03Ensino de música21menor na proposta

Outras diferenças na proposta, no mesmo setor

CNAEAtividadeGR vigenteGR proposto
(consulta, não vigente)		Diferença
8511-2/00Educação infantil - creche21menor na proposta
8512-1/00Educação infantil - pré-escola21menor na proposta
8513-9/00Ensino fundamental21menor na proposta
8520-1/00Ensino médio21menor na proposta
8531-7/00Educação superior - graduação21menor na proposta
8532-5/00Educação superior - graduação e pós-graduação21menor na proposta
8533-3/00Educação superior - pós-graduação e extensão21menor na proposta
8541-4/00Educação profissional de nível técnico21menor na proposta
8542-2/00Educação profissional de nível tecnológico21menor na proposta
8591-1/00Ensino de esportes21menor na proposta
8593-7/00Ensino de idiomas21menor na proposta
8599-6/01Formação de condutores21menor na proposta

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Perguntas frequentes

Qual é o grau de risco vigente do CNAE 8592-9/99?

Pelo Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, a classe 85.92-9 (Ensino de arte e cultura) tem grau de risco 2. A subclasse 8592-9/99 segue o grau da sua classe.

O grau de risco do CNAE 8592-9/99 vai mudar?

Há uma proposta de novo Anexo I em consulta pública desde maio de 2026, em que a subclasse aparece com grau 1. A proposta ainda não está em vigor, pode ser alterada e, se aprovada, deverá indicar prazo de adequação. Até lá, vale o grau 2.

Empresa do CNAE 8592-9/99 precisa de PGR?

Depende do porte e das condições da empresa. O MEI é dispensado (NR-1, 1.8.1). ME e EPP de grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas se o levantamento preliminar de perigos não identificar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e se as informações digitais de SST forem declaradas (NR-1, 1.8.4). Com o grau vigente (2), essa dispensa pode se aplicar às ME/EPP que cumpram as condições.

Fontes e versão

Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia