PGR para clínica e consultório
Clínicas médicas e odontológicas, laboratórios e hospitais estão na divisão 86 da CNAE. Esta página reúne o grau de risco (vigente e proposto), as condições de dispensa e os perigos potenciais mais comuns no setor.
- VIGENTE O grau de risco que vale hoje é o do Anexo I da NR-4 aprovado pela Portaria MTP nº 2.318/2022, definido por classe CNAE.
- PROPOSTA Os graus propostos vêm da consulta pública do novo Anexo I (Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026)). Após a consulta, a proposta segue para análise da SIT, de grupo de trabalho tripartite e da CTPP. Nenhum ato final foi publicado até 06/10/2026. Os graus propostos podem mudar e não criam obrigação hoje.
- Se a atualização for aprovada, ela deve indicar o prazo de adequação das organizações (Portaria MTP nº 2.318/2022, art. 3º, § 2º).
Grau de risco das principais atividades
| CNAE | Atividade | GR vigente | GR proposto (consulta, não vigente) | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| 8610-1/01 | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | 3 | 4 | maior na proposta |
| 8610-1/02 | Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências | 3 | 4 | maior na proposta |
| 8630-5/01 | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8630-5/02 | Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares | 3 | 3 | igual |
| 8630-5/03 | Atividade médica ambulatorial restrita a consultas | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8630-5/04 | Atividade odontológica | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8630-5/06 | Serviços de vacinação e imunização humana | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8630-5/07 | Atividades de reprodução humana assistida | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8630-5/99 | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente | 3 | 4 | maior na proposta |
| 8640-2/01 | Laboratórios de anatomia patológica e citológica | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/02 | Laboratórios clínicos | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/03 | Serviços de diálise e nefrologia | 3 | 3 | igual |
| 8640-2/04 | Serviços de tomografia | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8640-2/05 | Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/06 | Serviços de ressonância magnética | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/07 | Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8640-2/08 | Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8640-2/09 | Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/10 | Serviços de quimioterapia | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/11 | Serviços de radioterapia | 3 | 1 | menor na proposta |
| 8640-2/12 | Serviços de hemoterapia | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/13 | Serviços de litotripsia | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/14 | Serviços de bancos de células e tecidos humanos | 3 | 2 | menor na proposta |
| 8640-2/99 | Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente | 3 | 3 | igual |
Com o grau vigente 3 ou 4, as ME/EPP dessas atividades não se enquadram nas dispensas de PGR/PCMSO do item 1.8 da NR-1 (que só alcançam GR 1 e 2).
Entenda as condições de dispensa · Todas as atividades da divisão 86
Perigos potenciais a verificar
Hipóteses de referência para orientar o levantamento. O CNAE, sozinho, não comprova exposição: confirme cada item no estabelecimento.
- Biológico: Acidentes com perfurocortantes contaminados
- Biológico: Agentes de transmissão aérea e por gotículas
- Físico: Radiação ionizante
- Químico: Medicamentos antineoplásicos e outros fármacos perigosos
- Químico: Desinfetantes e esterilizantes químicos
- Químico: Gases e vapores anestésicos
O que o PGR precisa ter
No mínimo, inventário de riscos e plano de ação (NR-1, 1.5.7.1), datados e assinados sob a responsabilidade da organização (1.5.7.2). O inventário deve trazer os itens do 1.5.7.3.2, incluindo os fatores de risco psicossociais. Como montar o inventário · Riscos psicossociais
Perguntas frequentes
Empresa de clínicas, consultórios e serviços de saúde precisa de PGR?
Em regra, sim: o PGR é exigido de organizações com empregados. O MEI é dispensado, e ME/EPP de grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas se cumprirem todas as condições do item 1.8 da NR-1. Nas atividades listadas, o grau vigente é 3 ou 4, então essa dispensa não se aplica.
Qual é o grau de risco de clínicas, consultórios e serviços de saúde?
Pelo Anexo I vigente da NR-4 (Portaria MTP nº 2.318/2022), as classes listadas nesta página têm grau 3. Há uma proposta de novo Anexo I em consulta pública, que não está em vigor.
Fontes e versão
- Grau vigente: Portaria MTP nº 2.318/2022 (NR-4), Anexo I · consultado em 06/10/2026
- Grau proposto: texto da consulta pública no Brasil Participativo · Aviso de Consulta Pública do MTE (DOU de 13/05/2026, Seção 3; retificado no DOU de 01/06/2026) · consultado em 06/10/2026
- Dispensas de PGR/PCMSO: NR-1 consolidada (gov.br, edição 2025), item 1.8 · consultado em 06/10/2026
- Atividades: IBGE/CONCLA, CNAE 2.3 · consultado em 06/10/2026
Como atualizamos: a página da consulta é verificada automaticamente todos os dias; quando houver ato oficial (portaria publicada no DOU), os dados são regenerados e a data acima muda. Metodologia